Durante nossos mais de 10 anos de experiência desenvolvemos expertise em várias áreas, porém escolhemos que podemos entregar o nosso melhor para atuarmos, confira quais são:
Enxergamos o Direito Societário como o cérebro de toda empresa, pois garantindo o setor comercial o próximo passo é, justamente, organizar a estratégia para o crescimento, por isso utilizamos de nossa experiência para viabilizar negócios e solucionar problemas de maneira eficiente.
Na área do Corporate e M&A atuamos numa prática multidisciplinar, na qual atendemos nossos clientes desde a estruturação do projeto, até a venda ou abertura de capital. Assim como em quaisquer outras fases do negócio, nos permite atuar de forma mais inteligente e integrada para empresas e investidores, tanto nacionais quanto estrangeiros.
Auxiliamos as empresas a fazerem negócios e a prevenirem e solucionarem problemas, nos utilizando da nossa experiência para entender as reais necessidades dos clientes. Nossa atuação junto a vários setores, muitos deles regulados, nos garante um entendimento rico do multifacetado mercado brasileiro.
Atuamos em colaboração nos mais variados assuntos como M&A, reorganizações, disputas societárias, contratos comerciais, defesa de processos sancionadores e outras questões de governança e mercado de capitais.
A empresa e o empresário estão sempre em primeiro lugar, o que nos faz buscar soluções personalizadas, inteligentes e antes de tudo eficientes, agregando valor para além da atuação tradicional.
Assessoramos na estruturação e implementação de fusões e aquisições (M&A), alienações de controle, ofertas públicas de aquisição de ações (OPA), ofertas públicas de distribuição de ações (IPO/Follow-On), aquisições alavancadas (LBOs), ofertas hostis (hostiletakeover), operações envolvendo ativos críticos (distressedassets) e transferências de participações minoritárias, participando, ainda, na estruturação de consórcios e joint ventures.
Assessoria a companhias abertas, fechadas e empresas limitadas, incluindo no âmbito de seus conselhos de administração, diretorias e comitês de assessoramento.
Em matérias que envolvem as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entre outras agências reguladoras, e as melhores práticas de governança corporativa, consultas relacionadas à regulamentação dos mercados financeiros e de capitais e à defesa em processos administrativos perante a CVM e o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Elaboração e negociação de contratos empresariais, incluindo contratos de compra e venda de participação societária, acordos de investimento, acordos de acionistas ou de quotistas, contratos de opção de compra e venda (put/calloptions), memorando de entendimentos, termsheet, acordos de confidencialidade, entre outros.
Assessoria em operações de combinação de negócios, reestruturação ou reorganização societária, incluindo fusão, incorporação, incorporação de ações, cisão, transformação e quaisquer outras formas de reestruturação societária.
Assessoria na preparação e participação em Assembleia e Reunião de Sócios em todos os tipossocietários, seja pela própria sociedade ou por seus acionistas e sócios.
Assessoria envolvendo investimentos de privateequity e venture capital, auxiliando os clientes (incluindo grandes fundos de investimento) em relação aos seus investimentos (e desinvestimentos) estratégicos em qualquer fase de seus negócios.
Litígios societários entre acionistas e sócios ou litígios que envolvam a potencial responsabilidade pessoal dos administradores, litígios decorrentes de operações de M&A ou operações de privateequity e venture capital, e ainda litígios relacionados a regras ou conceitos de direito empresarial.
Assessoria na elaboração de planos e programas de incentivo de longo prazo (ILP), com base em ações, incluindo a conselheiros e diretores de companhias, tais como stock option, phantom stock, restricted stock units, entre outros.
Fintech, Crypto e Banking
O escritório conta com uma área voltada para o setor das fintechs:
• Fintechs de Crédito;
• Fintechs de Câmbio;
• Sociedade de Crédito Direto;
• Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas;
• Correspondente Bancário;
• Fintechs de Investimentos;
• Corretoras Online;
Gestoras e Administradoras de Fundos • de Investimentos;
• Agentes Autônomos de Investimentos;
• Fintechs de Meios de Pagamentos;
• Iniciador de Pagamento;
• Facilitador de Pagamentos Internacionais;
• Instituição de Pagamentos;
• Arranjo de Pagamentos;
• Banco Digital;
• Open Banking;
• Implementação do Pix;
• Exchanges de Criptomoedas.
Para que a experiência do cliente seja satisfatória, o escritório neste nicho de mercado foca seu trabalho nos atendimentos prestados para que a assessoria seja moldada para as diversas necessidades das fintechs.
Nós auxiliamos todo o processo de pedido de autorização em órgãos regulatórios, como o Banco Central (Bacen) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além de estruturar e implementar todo o Compliance e Governança Corporativa necessário.
Para atender as demandas jurídicas de toda a empresa de tecnologia focada no setor financeiro, oferecemos uma assessoria jurídica empresarial e consultoria para atuação em necessidades extrajudiciais e regulatórias nas áreas Bancária, de Sistema Financeiro, Mercado de Capitais, Comercial, Contratual Empresarial (Nacional e Internacional), Societária (S.A. e Ltda.), Compliance, e Propriedade Intelectual.
Gaming Law
Embora o Brasil seja considerado um “gigante adormecido” quando o assunto é o universo dos jogos, diversos projetos de lei foram discutidos no Congresso, por isso consideramos que o escritório deva contar com uma área voltada para o mercado de jogos, e apresentar as diferentes possibilidades de atuação jurídica na área de Gaming & Gambling Law.
Como se trata de um mercado em expansão que movimentou no país mais de 1 bilhão de dólares e conquistou seu primeiro unicórnio, sentimos a necessidade de dispor de profissionais jurídicos experientes e com conhecimentos sólidos sobre os inéditos debates da área que cresce em larga escala.
Por se tratar de uma área inédita e com potencial real de crescimento, quem deseja se destacar nesse universo precisa estar em constante atualização e preparado para os desafios jurídicos no mundo dos jogos.
Logo, a Gullo e Xavier Advogados ajudará o empresário nos aspectos regulatórios, fiscais, cíveis e culturais do universo dos jogos, que impactam diversas indústrias, como mercado bancário, financeiro, tecnológico, governamental e de entretenimento.
Legal Operations
São operações jurídicas que agrupam processos e pessoas com o objetivo de maximizar a capacidade de uma equipe jurídica interna em proteger e expandir uma companhia. Isso requer uma ampla combinação de habilidades, incluindo planejamento estratégico, gerenciamento financeiro, gerenciamento de fornecedores, gerenciamento de tecnologia e análise de dados jurídicos.
Conceito que cresce no mundo jurídico, transformando escritórios de advocacia em peças estratégicas das companhias e a GX Advogados está preparada para atender as necessidades.
Com esta proposta inovadora, a GX Advogados estruturou uma área de consultoria com foco em suportar o cliente e seus Departamentos Jurídicos para atender necessidades de estruturação interna e externa trazendo maior resultado a atuação prática jurídica. Desta atuação consultiva temos duas grandes frentes de soluções:
Soluções de Eficiência Jurídica
Soluções de Gestão
Todas estas soluções são passadas ao cliente para atender a especificidade empresarial de cada negócio e a visão de governança jurídica de cada empresa.
Abaixo a lista de produtos customizados ao cliente:
Consultorias de Apoio para Implantação de Automação e Implantação de Software
• Expedição, Cadastro e Monitoramento de novas ações
• Monitoramento de Base de Dados - Publicações e Prazos judicias
• Automação do andamento processual
• Saneamento da base com dados públicos
• Análise dos Softwares de Gestão jurídica
• Consultoria de acompanhamento e apoio a Implantação das melhores ferramentas de mercado
• Avaliação dos Softwares e Parecer de Pontos Fortes e Fracos
• Desenho de ferramentas e customizações de Softwares x Processos Internos
• Soluções de Base de Dados
• Uniformização, acuracidade e saneamento de base de dados
• Estruturação de base de dados
• Integração Data base – Interna e externa (escritórios)
• Inteligência base interna x dados públicos
Soluções de Eficiência Jurídica
• Mapeamento do workflow de processos
• Análise processo de trabalho
• Identificação das intersecções dos sub-processos x impactos no resultado
• Definição de Melhorias necessárias X Estratégia de Gestão
• Implantação de Indicadores de controle e gestão
• Desenho dos indicadores x Estratégias e metas
• Análise histórica da base x Resultados
• Monitoramento e Análise de Indicadores
• Governança Jurídica
• Definição de papéis e responsabilidades
• Estruturação da gestão interna e externa
• Definição processo de gestão e terceiros
• Painéis de Controle – Gestão interna e externa
Soluções de Gestão
•Estratégia Jurídica
•Análise de resultados históricos x estratégia x metas
•Resultados Internos e externos
•Gestão interna e terceiros – Análise de resultado e performance
•Geração de relatórios automatizados, refletindo dados estratégicos e operacionais;
•Volumetria de processos
•Performance de escritórios externos
•Indicadores de Performance – Êxito / Acordos / Condenação
•Indicadores estratégicos
•Valuation da base – valor da base ativa x Risco x Estratégia de encerramento
•Assertividade de provisão – Análise de risco x contingente jurídico
•Índice jurídico x processos internos (venda / contratação / Marketshare)
•Provisão
Labor
A estratégia de atuação do escritório na área trabalhista é a da gestão 360°. Em termos práticos, ela consiste em assessoria jurídica em formato de parceria, com reconhecida expertise de gestão, aliada à técnica e ao suporte tecnológico de excelência.
Trabalhamos nos âmbitos consultivo, preventivo e contencioso pela Reclamada.
O primeiro prevê estreito relacionamento com o departamento de Recursos Humanos dos clientes, que têm total suporte em demandas como o desenvolvimento de práticas trabalhistas, planos de participação nos resultados e remuneração variável, stock option plans, redação de contratos, programas de controle médico e saúde ocupacional, contratação de colaboradores estrangeiros, análise e recomendação de outros tipos de contrato, preparação de estudos e pareceres sobre temas de Direito do Trabalho e de Seguridade Social, entre outras.
No âmbito preventivo, o escritório representa seus clientes junto a Frentes Sindicais, às Delegacias Regionais do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com elaboração e análise de convenções e acordos coletivos, por exemplo.
Já em contencioso, equipes e colaboradores especializados, amparados por softwares proprietários, atuam na defesa personalizada, com recursos, manifestações e incidentes processuais cabíveis, mas também geram inteligência para retroalimentar áreas geradoras de reclamações trabalhistas, levando à redução de custos e ao aprimoramento contínuo dos serviços e relações.
Governança Corporativa
A governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.
Em outras palavras, trata-se de um conjunto de práticas que tem como objetivo conciliar os interesses de stakeholders da organização (acionistas, diretores e sócios) com os interesses dos órgãos de fiscalização e regulamentação e do próprio governo.
Ou seja, são estratégias utilizadas para reafirmar o valor da empresa perante seus diferentes públicos.
O alinhamento estratégico das empresas e a preocupação com imagem e reputação têm feito com que muitas organizações voltem suas atenções para a governança corporativa e compliance.
Juntas, essas práticas buscam o difícil equilíbrio entre agir de acordo com preceitos éticos e com a legislação, e alinhar os interesses de executivos e acionistas de forma a garantir a perenidade e a sustentabilidade do negócio.
A governança corporativa é especialmente importante no contexto empresarial em que existem diferentes atores no processo de tomada de decisões.
É necessário que existam formas para governar os interesses e os objetivos de cada um. Assim, é possível resolver ou evitar possíveis conflitos que possam surgir para garantir a longevidade da empresa, o que, no fim l das contas, é o principal objetivo.
Para que seja eficiente, a governança corporativa deve funcionar como elo entre diferentes interesses. Então, é preciso que ela englobe os seguintes mecanismos de gestão:
• Acionistas: partes interessadas nos lucros da empresa e responsáveis pela escolha do conselho administrativo;
• Conselho administrativo: corpo responsável por estabelecer as diretrizes e selecionar a diretoria da empresa;
• Diretoria: responsável por direcionar a gestão da organização. É composta por figuras como presidente, VP, CEO, entre outros;
• Conselho fiscal: é eleito pelos acionistas para garantir a conformidade com a legislação. Para isso, apoia-se constantemente em auditorias externas;
• Auditoria externa ou independente: valida as contas da empresa, verificando, qualificando e atestando que elas estão, de fato, em conformidade com a legislação.
Para que seja eficaz, a governança corporativa deve considerar quatro pilares ou princípios norteadores. São eles:
• Equidade: todos os stakeholders devem receber tratamento equânime, sem diferenciação, independentemente do cargo que ocupem ou do nível de participação na empresa;
• Prestação de contas: os stakeholders devem receber a prestação contas de todas as atividades da administração de forma periódica;
• Responsabilidade corporativa: toda empresa tem responsabilidades em relação ao ambiente em que está inserida para crescer de forma eficiente e sustentável;
•Transparência: a empresa deve agir de forma transparente e de acordo com princípios éticos, de modo que os stakeholders tenham acesso à tomada de decisão e ao andamento dos processos.
Quando falamos em governança corporativa e compliance, estamos falando também de ética. Enquanto a governança tem como objetivo, sobretudo, evitar conflitos de interesse, o compliance busca estabelecer formas para controlar o cumprimento das leis e normas às quais a empresa está sujeita.
Com isso, ambas acabam compartilhando do mesmo fim: conservar a ética, a integridade e a saúde do negócio.
Escândalos e esquemas de corrupção em organizações privadas e públicas de todo o mundo trouxeram à luz a importância de práticas mais cristalinas, e fez com que as empresas voltassem seus olhares para a governança corporativa e compliance.
É por meio dessas práticas que a companhia aplica a transparência e mostra seu compromisso com a ética e conformidade com a Lei.
Portanto, governança corporativa e compliance são conceitos e práticas complementares, que permitem às empresas conseguir melhores resultados no mercado em que atuam.
Atendem não somente às demandas do público, de acionistas e outros interessados, mas também da própria estrutura interna – dos gestores aos colaboradores.
Afinal, qual é a diferença entre compliance e governança corporativa
Embora sejam noções complementares, é importante apontar que governança corporativa e compliance não são sinônimos e possuem diferenças fundamentais.
Para colocar essas diferenças de maneira objetiva, pode-se afirmar que compliance diz respeito às atividade da empresa no âmbito do cumprimento da legislação externa.
Por sua vez, a governança corporativa possui um escopo muito mais amplo, propondo-se a regularizar práticas da empresa de acordo com o que o mercado busca.
Mas, ao mesmo tempo também cria uma forma para evitar conflitos de interesses entre os atores internos. Tudo com o objetivo de sustentar a sua credibilidade.
A principal diferença entre os conceitos é sua relação com os valores do negócio: enquanto a governança corporativa alinha a mentalidade dos stakeholders aos processos de gestão, é o programa de compliance que determina as formas como isso acontece.
Como comentamos, o compliance está relacionado ao respeito às regras e à gestão de riscos, atuando com transparência para demonstrar que a empresa cumpre as normas que lhe são exigidas.
Já a governança corporativa busca reforçar a reputação da organização e trabalha para enfatizar e solidificar as vantagens de uma atuação ética, transparente e estruturada.
Isso para transmitir mais segurança e garantir uma boa reputação, o que, por fim, gera novas oportunidades de negócios.
Podemos afirmar que a governança corporativa engloba práticas que afetam o cotidiano da empresa de forma muito mais abrangente, ligando todos as esferas que a compõem.
No entanto, é importante frisar que isso não faz com que o compliance seja menos importante. A complementaridade entre ambos é entendida como interdependência, uma vez que, sem compliance, a governança pode ser prejudicada.
Uma empresa que é reconhecida pela má reputação ou pelo funcionamento ineficaz terá dificuldades de atrair investimentos. E, sem capital, nenhuma empresa sobrevive.
Os últimos anos trouxeram à tona no Brasil diversos casos de escândalos de corrupção e vícios nos processos de grandes corporações.
São exemplos claros de crise de governança corporativa, uma vez que, em muitos casos, o interesse de sócios ou acionistas foi colocado acima dos interesses da própria empresa.
Governança corporativa está relacionada a estratégias de desenvolvimento e política empresarial.
Ao garantir uma gestão eficiente e capaz de gerar valor para a marca, a governança possibilita a sustentabilidade do negócio.
Para os stakeholders da companhia, a governança traz mais segurança, uma vez que, como vimos, ela preza pela transparência, ética e lisura nos processos, possibilitando:
• Controle de abuso de poder;
• Facilidade para captação de recursos;
• Maior visibilidade de mercado;
• Melhor desempenho operacional;
• Prevenção contra conflitos de interesse;
• Prevenção contra fraudes e erros;
• Redução de custos.
Neste ponto, é importante lembrar dos pilares da governança corporativa – transparência, equidade, prestação de contas, responsabilidade corporativa – acrescentando a eles a ética.
Definir métodos de governança corporativa e compliance para acompanhar a gestão, o controle interno e a conformidade com as boas práticas resulta em mais segurança para as empresas.
Mas só isso não basta: também deve-se colocar em ação esses métodos, compreendendo a função e a importância que exercem.
E hoje, a tecnologia já fornece inteligência para ganhar agilidade e segurança nas análises de legislações, normas e outros dados estratégicos para reduzir riscos corporativos.
Além disso, cada atividade, cada setor e cada agente dentro da empresa devem estar voltados para uma prática mais ética e transparente, capaz de solucionar problemas e gerar resultados melhores.
Quer saber como a GX Advogados pode ajudar a sua empresa nos seus processos de governança corporativa e compliance? Então acesse fale conosco.
Venture Capital e Startups
A GX Advogados possui especialistas para assessoria para diversos fundos de investimento e possui parceria com fundos renomados em investimento de startups e empresas de base tecnológica. O time do escritório também auxilia grandes companhias com programas de inovação aberta que desejam se aproximar do mercado de tecnologia e constituírem um Corporate Venture Capital (CVC) próprio.
A assessoria e consultoria estratégica focada em fundos de Venture Capital busca auxiliar o cliente nas operações de investimento, desde a due diligence até a assinatura do contrato de investimento, bem como, na gestão de seu portfólio, validando novos investimentos das investidas e fazendo um rastreamento de seus captables.
Atuando em demandas como:
• Definição de Metodologia de Investimento;
• Constituição e manutenção de FIP;
• Due diligence;
• Elaboração de documentos finais M&A;
• Auxílio em negociações nos deals;
• Elaboração de Term Sheet;
• Elaboração de MoU;
• Elaboração de Acordos de Investimentos e Mútuos Conversíveis;
• Operação de “desinvestimento”;
• (re) estruturações societárias de veículos de investimento (SPV);
• Revisão e elaboração de contratos e distratos;
• Análise jurídica de operações empresariais;
• Registro e proteção da marca;
• Pareceres técnicos;
• Esclarecimentos legislativos;
• Consultas de jurisprudência;
• Elaboração de notificações;
• Auxílio jurídico em negociações complexas.
Privacidade, Proteção de Dados e Cybersecurity
Nossa área de Proteção de Dados tem a missão de dar assessoria jurídica aos clientes sobre boas práticas em relação à interpretação e ao cumprimento das normas vinculadas à privacidade, com ênfase na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Além do nosso papel como agentes de informação, que exploramos através de nossas mídias e canais de comunicação, nosso objetivo é entender a realidade e assessorar a adaptação dos nossos clientes a essa nova legislação, permitindo que a coleta, o uso e o armazenamento dos dados pessoais sejam realizados de forma segura, em todos os setores, tanto no ambiente digital como fora dele.
Nossos projetos de assessment e nossa consultoria se estendem também para outros territórios, em parcerias internacionais. Desta maneira, temos a estrutura necessária para fazer uma ponte com a legislação de outros países e blocos econômicos, visando garantir a adaptação de qualquer tipo de empresa aos mais diversos cenários.
Regulação E Novas Tecnologias
Nosso escritório nasceu na era Digital, por isso estamos focados no mercado de tecnologia desde o inicio. Atendemos empresas de base tecnológica e startups dos mais diversos setores, acompanhamos diversos clientes desde a sua criação até a venda. Conhecemos e vivemos este mercado, como startups que alcançaram o status de unicórnios e alguns dos maiores fundos de investimento do Brasil. E sabemos que esta área é multidisciplinar por natureza.
Por isso, temos uma atuação muito plural neste cenário de inovações, tecnologias e negócios digitais. Uma abordagem próxima do cliente e um trabalho com um olhar amplo para as demandas dessas indústrias, que ainda possuem modelos de negócio e arranjos alternativos e convivem com as incertezas legislativas, fiscais, políticas e estruturais.
Nossa prática em tecnologia é também reconhecida pela atuação em segurança da informação, principalmente para bancos, instituições financeiras e empresas de tecnologia e do e-commerce.
Fazem parte da nossa prática os projetos, operações e contratos de serviços de tecnologia, software e SaaS, data center agreements, contratos relativos a equipamentos, infoprodutos, streaming, shared economy, marketplacing e cloud solutions.
Atuamos também em projetos de inovação, parcerias entre empresas privadas e entes públicos, programas de financiamento de inovação e, em conjunto com a área de propriedade intelectual, realizamos licenciamento e cessão de softwares, tecnologias, patentes e know-how em mais de 50 países, inclusive na elaboração e revisão dos contratos relacionados.
Nosso desafio é que muitas das novas tecnologias que os clientes nos apresentam precisam de enquadramento. Para esses casos, também teremos soluções jurídicas adequadas e focadas na proteção dos interesses envolvidos no negócio.
Assessoria Jurídica para Techs
Com a nova economia é crescente o número de empresas de tecnologia, que estão em estágios de crescimento e escala. Sendo essencial uma assessoria jurídica para empresa de tecnologia.
Pensando nestas empresas, desenvolvemos um plano mensal para assessoria jurídica para tecnologia e de empresas que trabalhem diretamente com o desenvolvimento de tecnologia, que estão em estágio de crescimento e escala.
Um plano mensal que contempla a consultoria e assessoria jurídica empresarial, para atuação em demandas extrajudiciais nas áreas:
• Comercial;
• Contratual Empresarial (Nacional e Internacional);
• Societária (S.A. e Ltda.);
• Tributário e
• Propriedade Intelectual.
A assessoria e consultoria jurídica extrajudicial se presta ao fornecimento de orientações sobre questões cotidianas da atividade empresarial de uma empresa de tecnologia, dentre elas: • revisão e elaboração de termos de uso;
• revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
• revisão e elaboração de contratos e distratos internacionais;
• registro de software;
• licenciamento e cessão de software;
• (re) estruturações societárias;
• análise jurídica de operações empresariais;
• entrada de investimento;
• operação de “desinvestimento”;
• políticas de privacidade;
• registro e proteção da marca;
• pareceres técnicos;
• esclarecimentos legislativos;
• consultas de jurisprudência;
• elaboração de notificações; e
• auxílio jurídico em negociações complexas.
• Todos os serviços descritos são sem limite de demanda. Aqui contemplamos todas as necessidades do dia-dia empresarial de uma empresa de tecnologia.
Assessoria Jurídica para Empresas Familiares
A empresa familiar é o empreendimento em que os donos e funcionários do negócio fazem parte de uma mesma família. Consequentemente, o patrimônio e a renda dos colaboradores são vinculados aos do estabelecimento.
Diferentemente dos demais tipos de negócio, o que ocorre nesse caso é que os postos de trabalho, principalmente os de gestores e diretores (que envolvem tomada de decisão) são preenchidos por pessoas de confiança, que fazem parte da família. Um bom ponto de partida é entender como funciona, os riscos e vantagens de ter e administrar uma empresa familiar. Comece lendo, é uma excelente prática!
Sua estratégia de negócios precisa incorporar a dimensão das necessidades da família, como sucessão, necessidades de dividendos e estruturação fiscal na sucessão dos aspectos societários e para abrir uma é preciso seguir alguns passos fundamentais evitando problemas com o fisco. Oferecemos um plano mensal de assessoria jurídica para Empresas Familiares pensando nas necessidades e particularidades desse tipo muito específico:
• Assessoria empresarial em questões jurídicas diversas através da criação de grupos de WhatsApp entre o cliente e os advogados responsáveis pela conta da empresa;
• Auxílio na elaboração, análise e revisão contratual empresarial (nacional e internacional);
• Analise da melhor forma de escolha do tipo societário (LTDA, S/A, SCP, ME etc..);
• Estruturação do contrato social com cláusulas básicas para proteção contra disputas societárias, dissolução em caso de recebimento de investimento, planejamento sucessório e valuation da empresa;
• Assessoria em proteção de Propriedade Intelectual;
• Revisão e elaboração de protocolo de família;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
• (Re) estruturações societária;
• Elaboração de termos de governança corporativa;
• Estruturação societária para entrada sucessão empresarial;
• Operação de "identidade familiar";
• Elaboração de termos de políticas de privacidade;
• Assessoria empresarial em questões jurídicas diversas através da criação de grupos de WhatsApp entre o cliente e os advogados responsáveis pela conta da empresa;
• Auxílio na elaboração, análise e revisão contratual empresarial (nacional e internacional);
• Analise da melhor forma de escolha do tipo societário (LTDA, S/A, SCP, ME etc..);
• Estruturação do contrato social com cláusulas básicas para proteção contra disputas societárias, dissolução em caso de recebimento de investimento, planejamento sucessório e valuation da empresa;
• Assessoria em proteção de Propriedade Intelectual;
• Revisão e elaboração de protocolo de família;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
• (Re) estruturações societária;
• Elaboração de termos de governança corporativa;
• Estruturação societária para entrada sucessão empresarial;
• Operação de "identidade familiar";
• Elaboração de termos de políticas de privacidade;
Franchising
A consultoria jurídica para franquias tem como objetivo auxiliar empresas e franqueadoras a alinhar documentação, treinamento e estratégias de crescimento nas legislações vigentes. Dessa forma se torna possível realizar um planejamento sólido do seu negócio, com projeções realistas e consistentes sobre o seu potencial de crescimento e metas, além de diminuir os riscos ao se posicionar no mercado advindos de falhas de documentação e/ou processos.
Internacionalização de Empresas.
A consultoria jurídica para franquias auxilia em vários aspectos da estruturação ou consolidação da sua franqueadora, garantindo que seu negócio esteja alinhado às exigências legislativas atuais. Nosso objetivo é minimizar seus riscos e maximizar as oportunidades da sua franqueadora.
Na última década, o setor de franquias cresceu mais de 240%, representando hoje mais de 2,3% do PIB nacional. Com isso, é comum que muitas empresas queiram formatar o seu negócio para se transformar em uma franquia e, por outro lado, muitas pessoas queiram empreender adquirindo uma franquia. E é justamente nesses casos que os problemas acontecem.
Afinal de contas, muitas empresas nem sabem por onde começar essa reformulação, transformando um negócio já existente em uma franquia. Tornar-se um franqueador não é uma atividade simples e, você não pode começar a fazer isso do dia para noite sem orientação de um escritório de advogados especialista em direito de franquia e empresarial. Veja a seguir como podemos te apoiar nesse processo:
• Formatação de franquia
• Plano de negócios
• Contrato de Franquia
• Circular de Oferta de Franquia (COF)
• Criação de manual de franquia
• Assessoria Jurídica para franqueador e franquia
Podemos ainda dar apoio e tranquilidade jurídica para quem está pensando em adquirir uma franquia. É importante verificar antes mesmo do valor de investimento na franquia os problemas que a marca enfrenta atualmente, analisar o contrato de franquia ou circular de oferta de franquia (COF), clausulas de não concorrência (non compete) e se tudo está de acordo com a lei de franquias.
Veja a seguir os principais itens que você irá obter com a nossa assessoria jurídica:
• Análise de COF (Circular de Oferta de Franquia)
• Análise de Contrato de Franquia
• Análise de CNPJ da Franquia
• Análise de Registro de Marca
• Análise dos Processos Judiciais contra e da Franquia
• Assessoria para compra e viabilidade
• Rescisão e Cláusula de Não Concorrência
• Negociação de Dívidas
• Franqueadora Não Oferece Apoio Operacional
• Rescisão de Contrato e Pagamento de Taxas
• Problemas de Exclusividade Territorial
Possuímos um time multidisciplinar preparado para oferecer soluções completas na internacionalização das empresas, auxiliando na definição da estratégia de expansão, a fim de mitigar riscos operacionais e jurídicos, como: remessa de valores e entrada de investimento estrangeiro, abertura de empresas e filiais em outros países. Sendo mais comum, a busca por delaware e roll up para Cayman.
A equipe do escritório também busca entender o foco do cliente, que muitas vezes busca uma estrutura robusta para captação de investimentos no exterior ou simplesmente a prestação de serviço para um novo mercado. O time também está preparado para auxiliar na consultoria estratégica e jurídica em operações cross border, possuindo correspondentes locais em diversos lugares do mundo.
A atuação na operação de internacionalização de empresas conta, entre outros, com os seguintes serviços:
• Elaboração do Article of Incorporation;
• Obtenção do Federal Employer Identification Number;
• Obtenção do Internal Revenue Service;
• Elaboração do Operating Agreement (LLC);
• Auxílio na Abertura de Conta Bancária;
• Registered Agent para o primeiro ano de operação;
• Consultoria Tributária: Remessa Internacional de Valores, regras tributárias, ganho de capital; design da operação entre as empresas do “grupo”; e,
• Revisão Societária: Alteração do Contrato Social da empresa no Brasil após a estruturação da LLC; operacionalização do Roll up/Flip Societário.